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Fernandes Rios Advocacia

Artigo · há 7 anos

Capacidade Processual

SUJEITOS DO PROCESSO : todos aqueles que, de algum modo, participam do processo. Podem ser : PARCIAIS: Partes ( autor e réu) e sujeitos intervenientes ou IMPARCIAIS: Juiz e seus auxiliares CAPACIDADE...

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Direito Tributário, 12%

Direito Administrativo, 12%

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Artigo · há 9 anos

Revisão de Direito Penal - Dicas pontuais

Revisão de Direito Penal - Dicas pontuais

1. Direito Penal sob o enfoque formal: é composto pelo conjunto de normas jurídicas voltadas a instituir infrações penais bem como suas correspondentes sanções penais. 1.2. Direito Penal sob o...

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Helder Rios Advogado

Comentário · há 6 anos

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Eliza Novaes · há 6 anos

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Danilo Rios Macedo

Artigo · há 6 anos

Prova Ilícita e o Processo Penal

O PROCESSO PENAL E A PROVA ILÍCITA Preliminarmente, convém apontar o significado da palavra “prova” no Processo Penal. Para esse ramo do direito, a palavra prova deriva do latim “probatio” que...

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