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Artigo ·
há 7 anos
Capacidade Processual
SUJEITOS DO PROCESSO : todos aqueles que, de algum modo, participam do processo. Podem ser : PARCIAIS: Partes ( autor e réu) e sujeitos intervenientes ou IMPARCIAIS: Juiz e seus auxiliares CAPACIDADE...
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Penal Concurso
Artigo ·
há 9 anos
Revisão de Direito Penal - Dicas pontuais
1. Direito Penal sob o enfoque formal: é composto pelo conjunto de normas jurídicas voltadas a instituir infrações penais bem como suas correspondentes sanções penais. 1.2. Direito Penal sob o...
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Helder Rios Advogado
Comentário ·
há 6 anos
Construa a sua própria marca na advocacia
Eliza Novaes
·
há 6 anos
interessante!
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Danilo Rios Macedo
Artigo ·
há 6 anos
Prova Ilícita e o Processo Penal
O PROCESSO PENAL E A PROVA ILÍCITA Preliminarmente, convém apontar o significado da palavra “prova” no Processo Penal. Para esse ramo do direito, a palavra prova deriva do latim “probatio” que...
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